Cálculo de substituição tributária em e-commerce B2B: como deve ser

Plataformas especializadas contam com a funcionalidade

Nem sempre é fácil entender a complexa estrutura de arrecadação de impostos do Brasil. No entanto, se o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) entra nas contas da sua empresa, você já deve ter ouvido falar no cálculo da substituição tributária, certo? O regime de Substituição Tributária, ou ICMS-ST, foi um grande avanço do país para combater a sonegação e a informalidade de muitas empresas. Porém, cada Estado da federação possui uma alíquota diferente, o que tornou a situação ainda mais complicada para alguns comerciantes.

Para entender melhor como o cálculo funciona, imagine uma indústria de pães, a distribuidora, o lojista e o consumidor final. Sem a substituição tributária, cada venda deveria ter o cálculo de ICMS: indústria para distribuidora, distribuidora para o mercado, mercado para o consumidor. Com a substituição, apenas a indústria recolhe o imposto por todas as outras. Ela é a única que paga imposto? Não! Ela apenas adiantará esse valor ao governo e o restante da cadeia embutirá o valor no preço da nota fiscal. Ou seja, todos pagam.

Além de ter alíquotas de ICMS diferentes para cada estado, como mencionei no início do texto, o valor ainda varia de acordo com a categoria do produto. A substituição tributaria pode baratear o valor tributado a ser pago – porém, isso gera um desafio, especialmente para o e-commerce, onde a maioria das vendas acontece entre estados diferentes.

Para tentar simplificar o cálculo, muitos lojistas estão criando uma média da alíquota de acordo com os estados onde vendem mais e incorporando esse valor no preço do produto. Isso, no entanto, pode causar perda de dinheiro e da competitividade em relação ao lojista que realiza o cálculo do modo correto.

A fim de simplificar esse processo, algumas plataformas de e-commerce desenvolvidas para o mercado B2B – como a da Flexy Digital – contam com ferramentas de cálculo da substituição tributária no momento do check-out. O sistema é similar ao cálculo de frete. Ao inserir o CEP de entrega, o próprio sistema oferece o cálculo de acordo com o código do produto, o local de destino e de entrega. O consumidor, então, tem o valor correto agregado à compra e sabe exatamente o que está pagando.

Esse tipo de serviço ainda é pouco utilizado em lojas virtuais, mas os sites da Texneo, indústria de malhas e tecidos, e da Skymsen, indústria de máquinas e equipamentos para processamento de alimentos, são exemplos de que é possível introduzir a mudança. A necessidade de calcular a substituição tributária demonstra ainda mais a importância de contratar uma plataforma especializada no mercado B2B.

Para saber se sua plataforma possui as funcionalidades necessárias, faça o checklist no artigo: Sua plataforma foi desenvolvida para o mercado B2B? Baixe também o e-book B2B de verdade x B2B de mentira. Se tiver dúvidas, entre em contato com um especialista Flexy aqui.

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Cristiano Chaussard

Especialista em E-commerce no Atacado, Marketing de Relacionamento e CRM pela ESPM e Gestão da Inovação pela USP, Fundador e Diretor de Expansão da Flexy Digital e Presidente ABComm/SC (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico em Santa Catarina).

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